Quem é que nunca sonhou com a casa própria, ficar livre do aluguel ou mesmo deixar a casa dos pais? Provavelmente este pode ser o seu caso, mas antes da realização deste sonho e de investir um alto valor nisso, é necessário que se verifique uma vasta documentação.

Sendo assim, destacamos que existe uma burocracia relacionada à compra de imóveis que envolve tanto os custos com taxas e impostos, quanto uma extensa lista de documentos que resguardam o comprador.

Salientamos também a necessidade de se contratar um advogado especialista para analisar toda essa documentação para que não se tenham problemas futuros.

Dessa forma, em linhas gerais, listamos aqui alguns documentos que devem ser apresentados, mas lembramos que essa relação pode variar um pouco de estado para estado.

Considerando que o vendedor é uma pessoa jurídica, ou seja, uma empresa, ele deve apresentar:

  • Cópia do cartão CNPJ;
  • Última alteração do contrato social/estatuto social autenticada;
  • Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais.

Com relação aos sócios da empresa ou vendedor pessoa física, deve se apresentar:

  • Cópia de RG E CPF;
  • Confirmação do estado civil, se casado, deve-se apresentar Certidão de Casamento;
  • Certidões negativas de todos os Tabelionatos de Protestos da Comarca da Capital de São Paulo/SP ou local em que reside (últimos 05 anos);
  • Pesquisa junto ao SERASA;
  • Certidões Negativas Cíveis, Falência, Concordata, Fiscais, Trabalhistas e Criminais.

No que diz respeito à documentação do imóvel, deve haver:

  • Certidão da Matrícula do Imóvel, atualizada, inclusive com negativa de ônus/servidões/alienações, bem como da ausência de aforamento (enfiteuse);
  •  Declaração de inexistência de débitos condominiais, assinada pela sindicância, com prazo inferior e 30 (trinta) dias;
  • Certidão negativa de inscrição municipal (IPTU).

No tocante às dívidas, é importante saber se o vendedor ou o imóvel é alvo de alguma ação que possa impedir a venda. Assim, por exemplo, se o vendedor tiver dívidas, ele deve comprovar que tem patrimônio para cobri-las antes de vender seu imóvel. Podendo haver negociação no sentido de, se o imóvel possuir dívidas com IPTU e condomínio, o comprador pode arcar com elas e abater do preço do imóvel.

Importante também destacar que os documentos devem estar atualizados, ou seja, emitidos até 30 dias antes de lavrar a escritura, uma vez que eles têm validade curta. Além disso, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) precisa estar pago.

Outro ponto, seria a exigência da outorga uxória ou marital do cônjuge para alienação de um imóvel em comum, exceto no regime da separação absoluta de bens.

Esperamos ter ajudado.

Estamos à disposição!

Referências bibliográficas: