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Estou desempregado, posso sacar meu FGTS por causa da pandemia?

A resposta é, depende do caso e da comprovação da necessidade. Hoje vivemos uma época de pandemia que atinge a todos de diversas maneiras, alguns tiveram seus rendimentos reduzidos pela metade ou mais, outros perderam emprego, assim como existem pessoas que realmente estão passando por necessidades extremas. Diante dessa situação, em que todos estão [...]

Por |2020-05-26T15:17:02-03:0026 maio, 2020|Direito, Direito do Trabalho|0 Comentários

Como ficam os contratos em tempos de coronavírus?

Atualmente não se fala de outro assunto senão a pandemia do Coronavírus (Covid-19), haja vista sua taxa alarmante de contaminação e a curva crescente de mortalidade entre as faixas de risco. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) estamos vivendo uma pandemia que teve início na China, mas se espalhou pelo mundo e chegou [...]

Por |2020-05-11T17:49:12-03:0027 março, 2020|Direito, Direito Civil, Direito do Trabalho|0 Comentários

WhatsApp como meio de prova judicial

Você já parou para pensar quantas coisa resolvemos hoje pelo celular? Mais precisamente pelo WhatsApp, em que diariamente fechamos contratos e tantos outros negócios jurídicos. Essa ferramenta, WhatsApp, (utilizada por 09 entre 10 brasileiros que tem Smartphone) pode servir também como instrumento de prova, tanto a mensagem de texto, quanto a de voz e [...]

Por |2020-05-04T09:01:23-03:0021 junho, 2019|Direito, Direito do Trabalho|0 Comentários

Como funcionam os direitos trabalhistas dos cuidadores de idosos?

O cuidador de pessoa idosa que trabalha no âmbito familiar, enquadra-se na categoria de trabalhador doméstico, caracterizado por ser pessoa física que presta serviço de natureza contínua e de finalidade não lucrativa a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, mediante salário. Para que o cuidador de idoso se enquadre na classificação supracitada, será [...]

Por |2019-06-05T18:35:37-03:005 junho, 2019|Direito, Direito do Trabalho|0 Comentários

A profissão de cuidador de idoso está prestes a ser regulamentada

A profissão de cuidador de idosos é uma das que mais cresce no país, haja vista o aumento da população idosa em razão de diversos fatores, tais como, a melhoria das condições sanitárias e de acesso a bens e serviços e à modernidade na área da saúde, fazendo com que as pessoas vivem mais [...]

A arbitragem é cabível no Direito do Trabalho?

Inicialmente, cumpre esclarecer que existem as formas autônoma e heterônoma de solução de conflito. Sendo a primeira caracterizada pela convenção das próprias partes a chegarem a um acordo, como é o caso dos Acordos Coletivos de Trabalho e das Convenções Coletivas de Trabalho. Já a forma heterônoma, subdivide-se em meios judiciais e extrajudiciais. No [...]

Por |2019-05-28T23:02:01-03:0029 maio, 2019|Direito, Direito do Trabalho|0 Comentários

Quais espécies de demissão que existem?

O vínculo empregatício se encerra com a rescisão do contrato de trabalho, com isso surgem diversas obrigações para um lado e direitos para o outro. Os motivos que levam o desligamento de um empregado são diversos, por isso existem vários tipos de demissões, sendo um para cada caso específico. Na CLT (Consolidação das Leis [...]

Por |2019-03-03T23:23:41-03:003 março, 2019|Direito do Trabalho|0 Comentários

Empregada doméstica tem direito a receber o PIS

Primeiramente, cumpre esclarecer o que é esse benefício e para que ele serve. O PIS é a sigla do Programa de Integração Social, também chamado de abono salarial ou décimo quarto salário. Trata-se de um benefício pago pelo Governo Federal aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios. É um direito adquirido pelo trabalhador [...]

Por |2019-02-22T00:39:54-03:0020 fevereiro, 2019|Direito do Trabalho|0 Comentários