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Não consigo mais pagar o consórcio, quais as consequências disso?

Em meio à crise causada pelo coronavírus, em que muitas pessoas perderam emprego ou mesmo tiveram parte de seus rendimentos reduzidos à metade ou mais, muitos compromissos antes existentes deixaram de ser prioridade na hora de escolher qual conta deverá ser paga. Por conta desse cenário, o índice de inadimplência está muito alto e [...]

Problema com passagem aérea durante a pandemia do novo coronavírus?

Veja quais são seus direitos: Diante da atual epidemia em que vivemos, segundo entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o consumidor que havia comprado uma passagem aérea ou um pacote de viagem para um destino, o qual haja confirmação de contaminação pelo novo coronavírus, pode cancelar a viagem, comprar uma nova passagem [...]

Por |2020-04-03T13:03:21-03:003 abril, 2020|Direito, Direito Civil|0 Comentários

Como ficam os contratos em tempos de coronavírus?

Atualmente não se fala de outro assunto senão a pandemia do Coronavírus (Covid-19), haja vista sua taxa alarmante de contaminação e a curva crescente de mortalidade entre as faixas de risco. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) estamos vivendo uma pandemia que teve início na China, mas se espalhou pelo mundo e chegou [...]

Por |2020-05-11T17:49:12-03:0027 março, 2020|Direito, Direito Civil, Direito do Trabalho|0 Comentários

O Processo Contratual

Mais comum do que parece, diariamente firmamos negócios jurídicos com as pessoas, seja pela ferramenta mais utilizada hoje, o Whatssap, seja por e-mail, por telefone, pessoalmente ou pela internet. Destacamos aqui o que seria um contrato, como ele nasce e quais são suas fases, bem como quais os princípios e deveres que devem ser observados. [...]

Por |2019-11-22T16:38:38-03:0022 novembro, 2019|Direito, Direito Civil|0 Comentários

Bloqueio judicial

Mais comum do que parece, o bloqueio judicial da conta bancária pode acontecer sempre que existir cobrança de uma dívida que ocorreu por meio de um processo judicial. Isso porque o dinheiro “em espécie, em depósito ou aplicação em instituição financeira” é o primeiro item enumerado pelo CPC (Código de Processo Civil) na lista [...]

Por |2020-04-22T16:53:00-03:0018 outubro, 2019|Direito, Direito Civil|0 Comentários

Direitos dos Autistas

Segundo apontam os dados do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), uma em cada 68 crianças é diagnosticada com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos Estados Unidos. Estimativas apontam que só no Brasil podem existir aproximadamente 2 milhões de autistas, mas será que nossa legislação está atenta a essa grande parcela [...]

Ações contra Plano de Saúde

Muitas pessoas que possuem plano de saúde imaginam estarem protegidas nos momentos em que mais precisam, quando estão doentes ou passando por uma situação de urgência, mas infelizmente a realidade não condiz com as pretensões. O número de pacientes que entram com ação contra planos de saúde visando garantir coberturas negadas indevidamente ou reajustes [...]

Alteração do Regime de Bens

Poucos sabem, mas em 2002, com o advento do Novo Código Civil Brasileiro, houve a possibilidade de alteração de regime de bens estabelecido no casamento, o que antes era proibido pelo então Código Civil vigente de 1916. Sempre nos foi muito recorrente pergunta a respeito desse tema, por isso resolvemos esclarecer alguns pontos. Como [...]

Você conhece a dinâmica os Juizados Especiais Cíveis?

O Juizado Especial Cível, também conhecido como JEC, é local apropriado para se demandar causas de menor complexidade, ou seja, que não precisam de provas robustas ou mesmo pelo valor da causa que não exceda até 40 vezes o salário mínimo. Esses juizados funcionam como órgão da Justiça Comum e têm competência para conciliar, [...]

Por |2019-08-10T00:43:18-03:0031 julho, 2019|Direito, Direito Civil|0 Comentários

Situação de urgência e a cobertura de plano de saúde

Imagine que uma pessoa está enfartando e precisa ser atendida rapidamente, porém o hospital mais próximo não é credenciado ao seu convênio médico. Neste caso, embora haja outro hospital credenciado que prestasse tal atendimento, existe uma real necessidade dessa pessoa ser atendida e internada para receber tratamento o mais rápido possível, pois é evidente [...]

Por |2019-05-07T18:34:43-03:007 maio, 2019|Direito, Direito Civil|1 Comentário