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Novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD

O Banco Central anunciou que já está em fase de testes o SISBAJUD (Sistema de Buscas e Ativos do Poder Judiciário), que vai substituir em breve o já conhecido e consagrado Sistema BacenJud. Algumas funcionalidades já foram anunciadas e a ideia é que esse sistema seja ainda mais eficiente na busca de bens do [...]

Por |2020-07-30T16:40:31-03:004 agosto, 2020|Direito, Direito Civil|0 Comentários

Inventário negativo em Cartório

O inventário negativo em Cartório consiste na escrituração pública da ausência de bens pertencentes ao de cujus ao tempo de sua morte. A escritura pública de inventário negativo pode ser utilizada como meio de prova seguro e efetivo pela família do de cujus. Veja quais são os documentos necessários para a lavratura: Herdeiros e cônjuge [...]

Idoso que sofreu fraude bancária será indenizado!

Segundo decisão da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, o banco não agiu com a cautela necessária para evitar a atuação de suposto terceiro estelionatário, em golpe por assinatura falsa. Houve, inclusive, condenação de indenização no valor de R$ 10 mil reais. O caso apresentado, de um lado havia um idoso de 75 anos que [...]

Por |2020-07-10T22:14:20-03:0010 julho, 2020|Direito, Direito Civil|0 Comentários

Não consigo mais pagar o consórcio, quais as consequências disso?

Em meio à crise causada pelo coronavírus, em que muitas pessoas perderam emprego ou mesmo tiveram parte de seus rendimentos reduzidos à metade ou mais, muitos compromissos antes existentes deixaram de ser prioridade na hora de escolher qual conta deverá ser paga. Por conta desse cenário, o índice de inadimplência está muito alto e [...]

Vai comprar um imóvel? Veja as dicas e orientações que preparamos para você:

Quem é que nunca sonhou com a casa própria, ficar livre do aluguel ou mesmo deixar a casa dos pais? Provavelmente este pode ser o seu caso, mas antes da realização deste sonho e de investir um alto valor nisso, é necessário que se verifique uma vasta documentação. Sendo assim, destacamos que existe uma burocracia [...]

Por |2020-06-16T15:20:32-03:0016 junho, 2020|Direito, Direito Imobiliário|0 Comentários

Estou desempregado, posso sacar meu FGTS por causa da pandemia?

A resposta é, depende do caso e da comprovação da necessidade. Hoje vivemos uma época de pandemia que atinge a todos de diversas maneiras, alguns tiveram seus rendimentos reduzidos pela metade ou mais, outros perderam emprego, assim como existem pessoas que realmente estão passando por necessidades extremas. Diante dessa situação, em que todos estão [...]

Por |2020-05-26T15:17:02-03:0026 maio, 2020|Direito, Direito do Trabalho|0 Comentários

Indenização por abandono afetivo, dois entendimentos:

O tema de responsabilidade civil pelo abandono afetivo está dentro da área do direito de família. Ele reflete o compromisso com a proteção dos filhos, que deve estar em consonância com o disposto contido na Constituição Federal, no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O reconhecimento dos filhos poderá dar-se de [...]

Como ficam as obrigações de prestar alimentos em época de pandemia?

Atualmente a crise causada pela pandemia do COVID- 19 tem influenciado inúmeras reflexões jurídicas que vão além da área da saúde. Uma delas é a obrigação de se prestar alimentos, pois diante do quadro de desemprego, suspensão do contrato de trabalho, diminuição salarial, ou mesmo suspensão total de qualquer renda, pode-se fazer necessária a [...]

Problema com passagem aérea durante a pandemia do novo coronavírus?

Veja quais são seus direitos: Diante da atual epidemia em que vivemos, segundo entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o consumidor que havia comprado uma passagem aérea ou um pacote de viagem para um destino, o qual haja confirmação de contaminação pelo novo coronavírus, pode cancelar a viagem, comprar uma nova passagem [...]

Por |2020-04-03T13:03:21-03:003 abril, 2020|Direito, Direito Civil|0 Comentários

Como ficam os contratos em tempos de coronavírus?

Atualmente não se fala de outro assunto senão a pandemia do Coronavírus (Covid-19), haja vista sua taxa alarmante de contaminação e a curva crescente de mortalidade entre as faixas de risco. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) estamos vivendo uma pandemia que teve início na China, mas se espalhou pelo mundo e chegou [...]

Por |2020-05-11T17:49:12-03:0027 março, 2020|Direito, Direito Civil, Direito do Trabalho|0 Comentários
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