Do rompimento de uma união, seja ela decorrente do casamento ou da união estável, pode surgir uma situação em que uma das partes fique em desvantagem econômica em relação a outra. Chamamos isso de desequilíbrio econômico nas condições sociais de um dos cônjuges/ companheiros desprovidos de bens ou rendas, que decorre da ruptura da união, causando a quebra ou diminuição do padrão de vida que antes possuía.

Dessa situação que surgiu a ideia dos alimentos compensatórios, que possuem natureza indenizatória e têm por finalidade atenuar tal disparidade, evitando uma queda brusca nas condições de vida em razão do fim do relacionamento, notadamente, quando houver partilha desigual dos bens após o fim da sociedade conjugal.

Vale lembrar que para fixar os alimentos denominados “compensatórios” é dispensada prova da necessidade alimentar, ao contrário da pensão alimentícia, que busca atender às demandas de subsistência.

Esses alimentos são baseados no princípio da solidariedade, pois em nosso ordenamento jurídico ainda não possuem previsão legal expressa, mas há projeto de Lei que visa regulamentar o assunto.

A doutrina que aplica esse direito foi desenvolvida no Brasil pelo jurista Rolf Madaleno, a partir de estudos do Direito Espanhol e do Direito Argentino. Segundo ele, os alimentos compensatórios constituem uma prestação periódica, em dinheiro, efetuada por um cônjuge em favor do outro na ocasião da separação ou do divórcio, no qual “se produziu um desequilíbrio econômico em comparação com o estilo de vida experimentado durante a convivência matrimonial, compensando deste modo a disparidade social e econômica com a qual se depara o alimentando em função da separação, comprometendo suas obrigações materiais, seu estilo de vida e a sua subsistência pessoal” [1].

Sua finalidade é evitar o desequilíbrio econômico, decorrente da redução do padrão social do cônjuge que saiu empobrecido após o processo de separação, divórcio ou dissolução de união estável.

Tais alimentos compensatórios podem ser pagos em parcela única ou em prestações, a depender da análise do caso concreto.

Esses alimentos também são cabíveis quando os bens comuns do casal ficam na posse e administração de apenas um deles e, após a separação, surge a obrigação deste indenizar ao outro a sua quota parte respectiva.

Outra situação comum seria a que a mulher para de trabalhar para cuidar dos filhos e da casa e o casal optou pelo regime de separação total de bens. Neste caso, ocorrendo o divórcio, os bens adquiridos pelo marido não serão divididos com ela pelo regime de bens, mas claramente isso gera um desequilíbrio econômico, pois pelo princípio da solidariedade, ela se dedicou à família sem contraprestação, assim como, indiretamente, viabilizou o crescimento e o enriquecimento do cônjuge.

Por fim, concluímos que essa modalidade de alimentos, justamente por não ter previsão legal expressa, mas sim doutrinaria e jurisprudencial, tende a ser aplicada cada vez

mais nos julgados, no entanto, depende muito da questão probatória, assim como de um bom trabalho do profissional, como toda e qualquer demanda.

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[1] MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2008. P. 725